Tag: processo disciplinar

Artigos exclusivos

OAB-MS afasta preventivamente advogados em processo disciplinar por suspeita de “prompt injection” em petições

A OAB-MS afastou preventivamente dois advogados por 23 dias em investigação disciplinar sobre a suposta inserção de comandos ocultos em petições enviadas ao Judiciário. O caso envolve suspeita de interferência em sistemas de inteligência artificial e segue em apuração ética e institucional.

CNJ assumirá processo disciplinar quando tribunal não alcançar quórum legal

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (25/11), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nova...

Conselho Superior da Magistratura instaura processo disciplinar contra juiz que teria usado ChatGPT para redigir acórdão

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu processo disciplinar contra um juiz da Relação de Lisboa suspeito de utilizar Inteligência Artificial (ChatGPT) na elaboração...

Condenado técnico em enfermagem que pegava medicamentos “emprestados” do Samu

Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do TJSC negou excludente de ilicitude a um técnico em enfermagem, de cidade no Alto Vale do Itajaí, que pegou medicamentos "emprestados" de uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Juiz de Goiás que informou recolhimento de urnas será investigado no CNJ

O CNJ determinou a abertura de processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, por suspeita de violação dos deveres funcionais, e manteve o afastamento do magistrado do cargo por tempo indeterminado.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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