PF deflagra operação de combate a crimes de corrupção e tráfico de influência na OAB-SP

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A ação é um desdobramento da Operação Biltre, feita em 17 de novembro de 2020 também na OAB-SP.

A Operação visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão na capital do estado de São Paulo-SP, e nos municipios de Santana de Parnaíba e Jundiaí. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.

Os investigados são suspeitos de cometer crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal - CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP). Caso sejam condenados, as penas podem alcançar 12 anos de prisão.

A investigação, segundo a PF teve início em setembro de 2020, após denúncia de um advogado que informou ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB em São Paulo.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigadores identificaram um grupo que solicitava contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta.

Em nota a Ordem esclarece que, desde o início das investigações, vem contribuindo com as autoridades competentes. De acordo com a entidade não há integrantes da atual gestão entre os alvos das diligências realizadas nesta segunda-feira. Segue a nota:

"A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16).

Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada.

Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão.

Atenciosamente

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED OAB SP