Tag: corrupção passiva

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STF mantém prisão de russo investigado por espionagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo investigado no Brasil por suspeita de diversos crimes, incluindo espionagem. A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin, que negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para a entrega imediata de Cherkasov à Rússia, país de origem do investigado.

STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitação de fuga de preso em MG

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitação de fuga de um preso considerado um dos principais fornecedores de drogas em Minas Gerais. A decisão foi proferida no âmbito do Habeas Corpus (HC 236577).

STF mantém tramitação de ação penal contra juíza acusada de corrupção em caso de traficante colombiano

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão do ministro André Mendonça, rejeitou o recurso apresentado pela juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago, que é alvo de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolve a denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. A magistrada já havia sido compulsoriamente aposentada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), envolvendo acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionadas à construtora Odebrecht. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 4342, encerrado na sessão virtual em 20/11.

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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