Reunidos em sessão na segunda-feira (22), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitaram a denúncia de tentativa de suborno, contra o promotor de Justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca e os advogados Marcus Vinícius Pinto Chaves e Kelly Michelly de Oliveira Maia, acusados teriam oferecido o valor de R$ 190 mil ao desembargador do TJRJ Marcos André Chut.
A proposta de suborno teria ocorrido no dia 29 de março de 2020, como contrapartida para o desembargador conceder a liberdade (habeas corpus) ao miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, vulgo “Nenzinho”, durante o plantão judiciário em que iria atuar do dia 30 de março de 2020. “Nenzinho” é integrante do grupo miliciano da Zona Oeste do Rio de Janeiro, liderado por Wellington Da Silva Braga, vulgo “Ecko”.
Na decisão, os magistrados acompanharam na íntegra e por unanimidade o voto do relator, desembargador Custódio Barros Tostes, que também negou provimento ao recurso (0066556-81.2020.8.19.0000) ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, indeferindo o pedido de prisão cautelar dos acusados.
Com informações do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000