Credores da Samarco entram na Justiça contra empréstimo de R$1,2 bi da Vale e BHP

Nesta terça-feira (15), os credores da Samarco entraram com um pedido na Justiça para que seja negada autorização para a mineradora receba um financiamento adicional de 1,2 bilhão de reais da Vale e BHP, sócias da empresa em recuperação judicial. Ele pedem ainda que a mineradora seja proibida de realizar qualquer pagamento à Fundação Renova, criada para gerir as reparações do desastre com o rompimento de uma barragem em Mariana (MG).

Em documento entregue à Justiça na última quinta-feira (15), a Samarco afirmou ser fundamental que tenha acesso ao financiamento de suas atividades no curso da recuperação judicial, a fim de preservar sua atividade empresarial. E que uma proposta apresentada por suas sócias teria sido "a mais economicamente atrativa".

Segundo a agência Reuters, as dívidas da Samarco com detentores de títulos é de cerca de 26 bilhões de reais, enquanto Vale e BHP são credoras de 23 bilhões de reais. Os credores de 80% da dívida --excluindo-se as duas sócias-- estão por trás do questionamento judicial. Em sua justificativa, eles argumentam que Vale e BHP deram empréstimos bilionários à mineradora nos últimos anos, "no intuito de que a Samarco fizesse frente sozinha aos aportes à Renova, como se apenas ela fosse responsável pelas obrigações socioambientais".

Os credores ressaltaram ainda que o novo empréstimo junto às sócias, na modalidade DIP, prevê um juros de 9,5% ao ano, enquanto a Vale emite dívida a juros de 3,75% no exterior.

"Vale e BHP se utilizam da Samarco para fazer os aportes devidos à Renova, pelos quais são objetiva e solidariamente responsáveis, como se assumir tal responsabilidade fosse uma prerrogativa e não decorrência legal e constitucional", disse o grupo de credores, que inclui fundos de investimentos internacionais das gestoras Canyon, York, Ashmore, Maple Rock e outros, no documento enviado à Justiça.

"O Empréstimo DIP é, na realidade, o golpe final das Acionistas para, fraudulentamente, utilizarem a Samarco para se furtarem de sua responsabilidade solidária pelas Obrigações Socioambientais decorrentes do Desastre e ainda escaparem do concurso de credores."

Procuradas, Vale, BHP e Samarco não responderam imediatamente a pedidos de comentários. A Samarco protocolou, também na última quinta-feira, seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, onde apresenta detalhes dos termos e condições propostos para a reestruturação de sua dívida de cerca de 50 bilhões de reais.

O colapso da barragem da Samarco em novembro de 2015 deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.

Com informações do UOL.

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000