segunda-feira, maio 17, 2021
Latam Airlines Brasil - Companhia Aérea

Latam: TJSP indefere instauração de Procedimento de Jurisdição Voluntária no Âmbito da Insolvência Transnacional

Foi indeferida a petição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pela instauração de Procedimento de Jurisdição Voluntária no Âmbito da Insolvência Transnacional do Grupo Latam. A decisão foi do Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Barbosa Sacramone.
Figueirense Futebol Clube

Figueirense é o primeiro clube a conseguir recuperação judicial no futebol brasileiro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, no final da tarde desta quinta-feira (18), que o Figueirense Futebol Clube, pode se submeter à Recuperação Judicial. Esta é a primeira recuperação judicial de clube de futebol do Brasil.

Livro vai reunir artigos produzidos durante o “Curso Avançado sobre a nova Lei de...

Seguem abertas, até o dia 15 de março, às inscrições para o “Curso Avançado sobre a nova Lei de Falências e Recuperação Judicial”, promovido pelo Portal Juristas. O curso coordenado pela Profª Dra. Irini Tsouroutsoglou, traz mais uma novidade: dos artigos produzidos durante o curso, os 10 que mais se destacarem, serão reunidos numa publicação, junto aos temas abordados em sala de aula pelos professores.

Promotor de justiça no RJ, Leonardo Marques fala sobre as alterações da Lei 14.112

O Portal Juristas convidou o promotor de justiça no Rio de Janeiro, Leonardo Marques para falar sobre as alterações da Lei 14.112. Publicada em 24 de dezembro de 2020, a norma modificou significativamente o sistema de insolvência brasileiro. 
tjsp

Decretada falência da boate Love Story

Na quarta-feira (10), o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo , assinou o decreto sentenciando a falência da boate Love Story. A danceteria é uma das mais tradicionais da capital paulista. Localizada na Rua Araújo, 232, em frente ao Edifício Copan.

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo de calçados

Foi julgado procedente pelo juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF o pedido de credor, decretando a falência da empresa Mania Brasileira Comércio de Calçados Eireli Me.
Contrato de Arrendamento

Ruralistas obtêm direito a recuperação judicial sem inscrição na Junta Comercial

O juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Escrivania Cível de Miranorte, deferiu pedido de recuperação judicial a um grupo de produtores rurais de Tocantins. Sem correr o risco de perder parte de seu patrimônio ou precisar paralisar suas atividades durante o processo de liquidação das dívidas, o grupo Rodovalho obteve o direito de renegociar um passivo estimado em R$ 60 milhões.
Juíza aplica multa de R$10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo

Ricardo Eletro protocola o maior plano de recuperação judicial do varejo

A rede de lojas Ricardo Eletro, empresa do grupo Máquina Vendas, protocolou na última terça-feira (13) um plano de recuperação judicial. A proposta apresentada prevê o pagamento antecipado de créditos trabalhistas de ex-funcionários, mediante a liberação de bloqueio fiscal.
falência

Mais de R$ 25 milhões são arrecadados em leilão da massa falida do Banco...

Determinado pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP, o leilão de arte da massa falida do Banco Santos, arrecadou, em 10 dias, R$ 25,2 milhões. Dos 1.910 itens leiloados, 1.493 foram arrematados.
Recuperação judicial

Recuperação judicial da empresa concessionária de Viracopos ganha novos contornos no TJSP

A recuperação judicial da Aeroportos Brasil S/A, concessionária do aeroporto de Viracopos, ganhou novos contornos após decisão do desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
pedidos de falência

Pedidos de falência crescem 58% em agosto

Segundo dados da Boa Vista, em comparação com julho, os pedidos de falência cresceram 58% em agosto. As falências decretadas aumentaram 88%, e os pedidos de recuperação judicial subiram 41,3%. Na comparação mensal, apenas o indicador de recuperações judiciais deferidas apresentou queda (-10,7%).
falência

TJ-SP rejeita falência da Avianca Brasil

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 3 a 2, rejeitou a falência da companhia aérea Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.
Impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo da Lei de Falência

Impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo da Lei...

Em processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da Lei 11.101/2005, uma vez que se trata de prazo específico legalmente estipulado.
falência

Juízo universal da falência é quem deve decidir sobre bloqueio de bens da Construtora...

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente duas liminares em conflito de competência que suspendem os atos de bloqueio de bens determinados pelo Juízo Federal da 8ª Vara e pelo juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) contra a construtora OAS, atualmente em recuperação judicial.
leilão

Liminar é derrubada e leilão da Avianca Brasil é confirmado para 10 de julho

O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), João de Oliveira Rodrigues Filho, aprovou o edital de leilão de ativos da Avianca Brasil, que havia sido encaminhado ontem  (17) à Justiça.
recuperação judicial

Odebrecht tem pedido de recuperação judicial acatado pela Justiça

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, acatou no fim da noite de ontem (17) o pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht e também já nomeou o administrador judicial, o qual escolheu o escritório Alvarez & Marsal para a tarefa.
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