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Crianças microcefálicas vítimas do Zika terão direito à pensão permanente
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 5 de setembro, a Medida Provisória 894 que institui uma pensão especial para crianças microcefálicas vítimas do vírus Zika. Válida para as crianças nascidas entre 2015 e 2018, a MP muda o critério de pagamento dos benefícios para essas famílias que poderá ser convertido em uma pensão permanente. Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
TJ-SP rejeita falência da Avianca Brasil
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 3 a 2, rejeitou a falência da companhia aérea Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.
Procurador de Minas que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’ é ironizado em Belo Horizonte
O Procurador Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais, viralizou na internet nos últimos dias ao reclamar sobre a possibilidade de não ter reajuste salarial em 2020 durante reunião da entidade. Minas Gerais vive uma crise fiscal e estuda a viabilidade de um acordo de recuperação fiscal do governo federal.
Facebook é investigado por violação antitruste pelo MP dos EUA
Não só o Google está na mira de procuradores americanos que investigam possíveis violações antitruste. Esse movimento de aumento na fiscalização das gigantes do Vale do Silício atingiu também o Facebook. Essas empresas vêm sendo criticadas pelos políticos por seu domínio excessivo no mercado.
Google será investigada por cinquenta estados e territórios dos EUA
Uma grande investigação antitruste sobre o Google foi aberta por um grupo de 50 procuradores-gerais de estados e territórios americanos com o objetivo de concluir se as práticas de publicidade digital da empresa ferem as leis que regem a concorrência. São 48 estados, mais o Distrito de Columbia e Porto Rico. Somente Califórnia e Alabama ficaram de fora do caso.