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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação por tráfico de drogas a um homem flagrado com 49 pedras de crack escondidas no bolso da calça,...
Homem atingido por galhada em banco de praça não comprova ato omissivo de município
O Tribunal de Justiça voltou a negar pleito indenizatório formulado por cidadão do sul do Estado que sofreu lesões após ser atingido por um...
Reconhecida união estável, mulher receberá pensão após morte de seu companheiro
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que reconheceu a união estável de um casal...
Condenada empresa fabricante de escada que, ao romper, atirou consumidora ao chão
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a empresa de artefatos de metal e plástico sediada no interior do Estado do Rio...
Idosa será ressarcida após ter sua residência invadida por águas de adutora rompida
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento...