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Modelo – Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva
O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.
Modelo básico de Termos de Uso para um website
Bem-vindo ao [Nome do Website] ("Site"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do nosso Site. Ao acessar ou usar o Site, você concorda em estar vinculado por estes Termos.
Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens
1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.
Modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos
As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].
Modelo – Distrato de Contrato de Namoro
1. DISTRATAR o Contrato de Namoro firmado em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes.