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A Utilização de Dados de Geolocalização no Combate à Epidemia do Coronavírus
Em artigo anterior, descrevemos como os países asiáticos estão combatendo de forma eficaz os efeitos da pandemia do coronavírus, através do uso da tecnologia. Apostaram fortemente na vigilância digital e na utilização de Big Data e inteligência artificial....
Suspensa a liminar que obrigava Cedae a dar desconto de 25% na conta
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a conceder um desconto de 25% na conta dos nove milhões de consumidores...
Concessionária indenizará motorista que teve carro atingido por animal em rodovia
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT) condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de um veículo que foi atingido por uma capivara, enquanto trafegava na rodovia, em junho de 2017, em trecho da BR 040 sob responsabilidade da concessionária.
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
Por unanimidade, os desembargadores da Oitava Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinaram a penhora dos recursos recebidos...
Memorando de Entendimentos (MOU – Memorandum of Understanding)
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Pelo presente instrumento particular,
XXXXX;
XXXXXXX”; e
XXXXXXXXXX”;
doravante denominadas em conjunto “Partes” e, isoladamente, “Parte”;
Considerando que:
A XXXXX é uma holding de instituições não-financeiras, em conjunto...