Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo Petição Inicial – Veículo Vendido mais não transferido
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX DA VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXX
NOME DO...
Modelo Petição de exclusão do ICMS da base Pis Cofins com calculadora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SUCUPIRA-SP
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº...
Modelo de petição – Desconto indevido no beneficio do segurado do INSS
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX-XX
DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME A LEI 10.741/03 E NOS TERMOS DO ART 1.048,...
Modelo de Petição de Aposentadoria por Idade para Jovem Advocacia
AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 491, ZONA 01, NA CIDADE...
Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
Uma mulher do Alto Vale de Santa Catarina teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Ela havia ingressado com...