Resultados da busca por: TJPB
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TJPB mantém liminar que garantiu a servidora gestante com contrato temporário direito à estabilidade
Foi negado, pelo desembargador José Ricardo Porto, recurso do estado da Paraíba, contra liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, que garantiu a estabilidade de uma servidora gestante, contratada em caráter emergencial para atuar nas ações de combate à Covid-19, como também determinou que fosse reimplantada a verba de produtividade no seu contracheque.
TJPB nega indenização por não fornecimento de EPI a servidor municipal
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso envolvendo o não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) a um servidor do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.
TJPB mantém condenação de construtora por atraso na entrega de imóvel
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE 01 Ltda por danos morais. A empresa deve indenizar os clientes em R$ 15 mil, por atraso na entrega de um imóvel.
TJPB mantém condenação ao Bradesco por descontos indevidos
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto Banco Bradesco S.A. contra decisão da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenando a instituição financeira, por descontos indevidos, à repetição de indébito, em dobro, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil.
TJPB estuda criar centro de conciliação para segmento comercial
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estudam a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos voltado à Associação Comercial do estado.