Resultados da busca por: dano moral
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Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária
Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XX-SP
XX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com...
Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC
Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo
XXXX, aposentada, brasileira, viúva, RG nº XX.XXX.XXX SSP-SP, CPF n...
Modelo de Petição – Ação de indenização por danos morais por negativação indevida
No dia [DATA], o autor verificou que seu nome estava indevidamente inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. O autor nunca foi notificado acerca de qualquer débito com a ré, tampouco deixou de honrar com qualquer obrigação financeira.
Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária
Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XXXXXXXX-SP
XXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com...
Modelo de Petição – Ação de Publicidade Enganosa e Abusiva Anunciada Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps)
Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ.
Competente por Distribuição
JUÍZO 100% DIGITAL
Intervenção do Órgão Ministerial (Art. 178, II da...