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TRF1 mantém determinação a União de fornecer medicamento quimioterápico a paciente do SUS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra sentença que determinou o fornecimento do medicamento quimioterápico, Ranibizumabe (Lucentis), pelo período necessário à melhora da autora.
Padre no DF é condenado a 44 anos de prisão por abusos sexuais
Um padre de uma paróquia de Sobradinho no Distrito Federal (DF) foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, crimes cometidos contra cinco vítimas menores, à época dos fatos.
Mantida condenação de acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação
Por unanimidade a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem a 2 anos de prisão e multa, pelos crimes de receptação e coação no curso do processo, em razão do réu ter ameaçado uma testemunha que teria confirmado que os acusados estavam vendendo uma moto furtada.
Supremo rejeita denúncia contra Aécio em relação ao Projeto Madeira
Em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (25) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu no julgamento do Inquérito (INQ 4436).
Ex-secretário da Polícia vira réu por obstruir investigação criminal contra organização criminosa
Foi aceita pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio, a denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-delegado e ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski por crime de obstrução da justiça. Em sua decisão, Rulière proibiu Turnowski de exercer qualquer função pública e até mesmo acessar lugares vinculados à polícia, além do cumprimento de outras medidas cautelares.