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Trabalho como PJ após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo de emprego
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso...
Tribunal Regional do Trabalho entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não tinha ciência...
Modelo de contrato de parceria para lançamento de infoprodutos
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para o lançamento e comercialização de infoprodutos, conforme condições estabelecidas abaixo.
Modelo de contrato de profissional especialista em recuperação de fotografias antigas
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de recuperação e restauração de fotografias antigas, a serem realizados pela Contratada para o Contratante.
Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mercadorias
1. A CONTRATADA se compromete a realizar o transporte de mercadorias, especificamente entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ______________, nº ___, e a sede da CONTRATANTE, situada na Rua ______________, nº ___.