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Começa hoje o 9º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (Telecon)
O evento abordará temas relativos às tecnologias emergentes e seus impactos no Direito e na sociedade.
Petição – Família – Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de pagamento de alimentos
EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ......
....., brasileiro (a), (estado civil), advogado, portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Petição – Família – Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a propriedade de bem, em decorrência de divórcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e mulher recua, aponta IBGE
Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, em 2017, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis, com redução de 2,3% em relação a 2016. No entanto, os casamentos homoafetivos tiveram aumento de 10%, passando de 5.354 para 5.887, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.
Antes de assumir ministério, Sérgio Moro sai de férias sem pedir exoneração
O juiz Sérgio Moro, magistrado responsável pelo julgamento da Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser o Ministro da Justiça a partir do dia 1º do próximo ano.