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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo...
Modelo Petição – Habeas Corpus para prisão por pensão alimentícia
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL
Impetrante: FULANO DE TAL
Paciente: BELTRANO
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Modelo de Petição – Pedido de Progressão de Regime | Regime Aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO
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NOME DO...
Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Menor
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
...................(nome completo), .................(nacionalidade), ...............(estado civil), .................(profissão), portador (a) da cédula de identidade...
Modelo de Petição – Herança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.
_________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão),...
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