Resultados da busca por: nulidade
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça marcas fracas ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não...
O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial
O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial
O Superior Tribunal de...
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Marca de alto renome
Para o Superior Tribunal de Justiça marca de alto renome (art....
Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial
Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial
No que diz respeito ao controle jurisdicional na recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça entende que embora...
Intervenção do Ministério Público nos processos regulados pela lei n. 11.101/05 (LFRE)
O Superior Tribunal de Justiça reconhece que na vigência da atual legislação de recuperação e falência, a intervenção do Ministério Público ficou restrita às...