Resultados da busca por: Código de Processo Civil

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

Para o Superior Tribunal de Justiça as normas do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, desde...

Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o Ministério Público Federal possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos...

Inclusão do réu no polo passivo do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal

Para o Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal é obrigatória a citação...

Responsabilidade civil por ausência ou falha na fiscalização do mercado de capitais pelo Banco Central

Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que não há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de...

Responsabilidade civil das concessionárias de vias férreas

O Superior Tribunal de Justiça concluiu que, a despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua...
PUBLICIDADE

Popular

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Inscreva-se