Resultados da busca por: CNH
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STF decide em favor das empresas de aplicativos de transporte em relações de trabalho com motoristas
Em duas decisões publicadas nesta quinta-feira (28), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um veredito, com um impacto significativo nas relações de trabalho entre as empresas de aplicativos de transporte e os motoristas que utilizam essas plataformas. A decisão tratou da terceirização de serviços de atividades-fim, especificamente no contexto dos motoristas de aplicativos, e reconheceu a legalidade dessa prática.
Administração pode instaurar PAD por possível enriquecimento ilícito do servidor, decide TRF1
Um auditor fiscal da Receita Federal teve seu recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) negado por unanimidade pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O PAD visava investigar o suposto enriquecimento ilícito do servidor devido a uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos.
Motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado por culpa própria, decide TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho. A decisão se baseou na culpa exclusiva do empregado, que retirou os óculos de proteção, violando as regras de segurança da empresa.
Ministra Rosa Weber encerra presidência do STF com emoção
A ministra Rosa Weber encerrou sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado. A cerimônia marcou a transição do comando da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso.
4ª International Insolvency Law Conference tem início nesta quinta-feira (28)
Tem início nesta quinta-feira (28), a 4ª edição do International Insolvency Law Conference. O evento on-line que vai reunir em dois dias profissionais e pesquisadores para dialogar sobre temas relacionados a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, abrangendo aspectos tanto nacionais quanto internacionais tem transmissão pelo canal do Juristas no YouTube.