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20 desembargadores se inscrevem para vaga de ministro no TST
Dos inscritos, apenas cinco são mulheres e a indicação fica a cargo do presidente da República
Ao todo, 20 desembargadores se inscreveram para ocupar...
Juíza reafirma inconstitucionalidade de trecho da lei de Políticas Públicas sobre Drogas
Decisão segue entendimento do Ministro Gilmar Mendes do STF
O artigo 28 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas,
teve...
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo depende de motivação concreta idônea
A utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo depende de motivação concreta e idônea para ser válida.
Software de identificação facial da Amazon usado pela polícia fica aquém da precisão e do viés
O software de reconhecimento comercial, desenvolvido pela Amazon e comercializado para as autoridades norte-americanas como uma ferramenta poderosa de combate ao crime, se esforça para passar por testes básicos de precisão, como identificar corretamente o sexo de uma pessoa.
Negado o pedido de liberdade para João de Deus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.