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Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...
Universidade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma instituição privada de ensino superior, que foi descredenciada pelo...
Dois irmãos são condenados por improbidade administrativa
Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) foram condenados pela 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) por atos de...
Modelo Petição – Ação de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas com pedido de tutela de urgência
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no...
Modelo Petição – Investigação de paternidade com pedido de alimentos
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no...