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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

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Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

01) Os CONTRATADOS obrigam-se, face ao mandado judicial que ora lhes foi outorgado, a prestar seus serviços profissionais da defesa dos direitos do CONTRATANTE ajuizando Ação Indenizatória, contra o Lojas XXXXX S/A para o CONTRATANTE, perante o Juizado Especial Cível da Comarca de (Cidade/UF). Neste passo, os CONTRATADOS, atuarão profissionalmente ajuizando, acompanhando e atuando no feito citado em todas as instâncias.

Modelo – Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.

Modelo – Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Furto de Itens do Carro Apreendido no DETRAN

O autor trafegava com seu veículo Fiat Uno placa XXX-XXXX pela Av. (endereço completo), no dia 12/10/21, por volta de 23h00, quando foi parado numa blitz da Polícia Militar, sendo detectado pelos policiais que o Seguro DPVAT de seu automóvel não estava devidamente pago, tendo estes apreendido o veículo e o rebocado para o pátio do DETRAN.

Modelo – Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT – Casos de Invalidez e Despesas Médicas

Vossa Excelência, a parte Autora tem grande interesse na realização do acordo judicial, como acontecia em tempos atrás nos processos de Seguro DPVAT, contudo, isto não vem ocorrendo, decorrente do fato que a Seguradora Líder, não está mais apresentando proposta de acordo em processo em que não tenha havido prévia perícia médica e em outro caso, ao ver desta não preencham requisitos impostos por estes, ficando assim a parte sem alternativa a não ser buscar seu direito por meio judicial.

Modelo – Impugnação à Contestação – Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos

Sob infundados argumentos, a parte Ré vem tentando se desvencilhar da responsabilidade objetiva pelos constrangimentos morais, materiais e estéticos que gerou ao (a) Autor (a) ao lhe causar queimaduras de segundo grau; isto comprovado após relatório médico informando que o (a) Autor (a) necessitou passar pelo procedimento de raspagem devido as queimaduras ocasionadas pelo laser dermatológico.
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