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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

PF cumpre mandado em gabinete de desembargador no Recife

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da sexta-feira (6), um mandado no gabinete do segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima, no Fórum Paula Baptista, localizado na área central do Recife. O desembargador é alvo de operação da Polícia Federal.

OAB-AM inova e é a primeira no Brasil a realizar uma reunião em Metaverso

A primeira reunião da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação nesse triênio (2022-2024), da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), aconteceu na última terça-feira (3), em Manaus, no ambiente Metaverso, na órbita SebraeLab Manaus. Um marco em tecnologia e inovação na história da Advocacia 4.0 no Brasil 

Policial e colega que caçavam e furtavam animais exóticos têm penas confirmadas pelo TJ

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a condenação, por crime de furto, de um policial civil e um colega que caçavam e furtavam animais exóticos, no oeste catarinense.

Casal deve ser indenizado após ter residência invadida e danificada

O juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz (ES), determinou que um casal de namorados que teve a residência invadida e danificada por uma mulher, deve ser indenizado.

TJSP nega indenização em ação contra a Rede Globo e Drauzio Varella por gravação com mulher trans que cometeu assassinato

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e negou pedido de indenização, por danos morais, proposto contra a Rede Globo e o médico/entrevistador Dráuzio Varella.  O autor da ação é pai de uma vítima de assassinato cometido pela transexual que foi personagem de uma reportagem exibida em março de 2020.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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