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TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo
O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.
Presidiários do estado de São Paulo terão banho quente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo que determinou a disponibilização de banhos aquecidos em todas as 168 unidades penitenciárias do estado no prazo máximo de seis meses. A decisão, tomada de forma unânime, levou em consideração questões humanitárias, respeito a acordos internacionais e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.
Arteris será concessionária da Rodovia dos Calçados em São Paulo
Com ágio de 438,17%, o grupo Arteris foi vencedor do leilão de concessão das estradas paulistas conhecidas como Rodovia dos Calçados, localizada entre as cidades Itaporanga e Franca, no interior do estado. O leilão, realizado em 25/3, na antiga BM&F Bovespa, contou com a participação do governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamentos a portadora de osteoporose
Para Sexta Turma do TRF3, remédio é imprescindível à preservação da vida da paciente, cujo direito está assegurado pela Constituição Federal como inalienável
A Sexta...
Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela...