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O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.
Procon-SP multa empresas por contatarem consumidores por telemarketing
Inúmeras empresas, como Bradesco, BMG, Santander, Caixa, Itaú, Vivo, Oi, Claro, Nextel e Tim foram multadas pelo Procon-SP por descumprirem a proibição legal de não contatarem consumidores inscritos no cadastro de bloqueio.
STJ entende pelo cabimento de ação de obrigação de fazer para que devedor pague financiamento
A ação de obrigação de fazer é cabível contra quem comprou bens em nome de terceiro, mas não paga as parcelas da dívida, conforme entendimento da 3ª Turma do STJ. Para a turma, a ação força o devedor a pagar o débito.
TRT-SP decide que motoristas da Uber deveriam ser seus empregados
O TRT-SP determinou que os motoristas da Uber deveriam ser seus empregados e condenou que a empresa faça o registro na CTPS de um condutor e pague a ele valores referentes aos direitos trabalhistas (aviso prévio, férias, FGTS, multa rescisória etc). É a primeira vez que um colegiado reconhece relação de emprego entre a Uber e um motorista.
Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”
No próximo dia 31 de agosto, será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Seminário "Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”.
Ação pode prosseguir mesmo se sobrevier dissolução da pessoa jurídica autora
A 3ª Turma do STJ entendeu que uma ação de resolução de contrato de prestação de serviços pode prosseguir mesmo tendo havido superveniente dissolução da pessoa jurídica autora, que se deu por distrato entre os seus sócios. Assim, manteve acórdão do TJSP neste sentido.
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