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Expedia é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por violação de direitos autorais
No processo nº 1026226-40.2015.8.26.0506, o juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda....
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados
Família soube da morte 17 dias após o fato.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda...
Motorista é condenado a indenizar por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista que atropelou pedestre...
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de...
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar
Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido...