Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe
Desde a última sexta-feira, 25/11, todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e também as áreas cíveis dos juizados de competência mista já funcionam por...
Cadeirante receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado
O Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Dom Feliciano devem a pagar o translado aéreo de pessoa com deficiência que...
Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo
A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que...
Justiça brasileira é competente para julgamento de disputa comercial na Argentina
Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a Justiça brasileira...
Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro
O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão unânime do Superior Tribunal...