Resultados da busca por: advogado particular
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Petição – Família – Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras por parte do alimentante
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Ação de indenização não será suspensa até trânsito em julgado de recuperação judicial
Diante da ação de indenização por danos morais movida por uma passageira contra uma empresa de ônibus, a ré solicitou a suspensão da ação até o trânsito em julgado da recuperação judicial. O juiz negou o pedido e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil. A empresa apelou ao TJDF, dizendo que competia ao juízo da recuperação judicial decidir sobre seu patrimônio, mas o apelo não foi provido.
Petição – Família – Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), profissional da área de...
Município pode propor ação civil pública para defender servidores contra banco
O recurso do município de Brusque (SC) foi aceito pela 3ª Turma do STJ para que a ação civil pública movida por ele contra o banco HSBC pudesse prosseguir. A ação questiona a cobrança automática de tarifa de renovação de cadastro, sem autorização prévia, dos servidores públicos municipais.
Petição – Família – Ação para regulamentação de guarda de menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...