Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade
Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade
De acordo com o...
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
O Superior Tribunal de Justiça considera que a Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º,...
Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000
Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000
O Superior Tribunal de Justiça entende que não é...
Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial)
Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial)
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...
Natureza dos créditos resultantes de honorários advocatícios na falência e na recuperação judicial
Natureza dos créditos resultantes de honorários advocatícios na falência e na recuperação judicial
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça os créditos resultantes de...