Resultados da busca por: brasil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Gilmar Mendes suspende inquérito sobre compra de kits de robótica que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar, na quinta-feira (6), suspendendo a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas do estado de Alagoas.
IR não deve incidir sobre auxílio-alimentação devempregado da Petrobras
A Justiça Federal da 4ª Região seguiu o entendimento, firmado Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”, para decidir sobre caso que discutia a validade de cobrança de imposto de renda sobre os valores de auxílio-alimentação recebidos por empregado celetista da Petrobras. A sessão de julgamento pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ocorreu em 16/6.
Partido Republicano deve indenizar homem filiado sem autorização
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, que condenou o Partido Republicano Brasileiro de São Paulo/SP a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um homem inscrito como filiado na sigla sem o seu consentimento.
Alegando insegurança jurídica PSB pede ao STF imunidade de PIS/Cofins nas exportações para a Zona Franca
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1072) contra diversas decisões judiciais que têm negado o reconhecimento à imunidade tributária do Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da exportação de todos os serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A ação, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra
Juristas Academy realiza Agrotech – IA, Desafios e Tendências
A Juristas Academy realiza nos dias 14 e 21 de julho a Agrotech - IA, Desafios e Tendências. Um evento imperdível, que vai reunir grandes nomes, do direito, agroindústria, finanças e tecnologia, repleto de insights sobre as últimas tendências e desafios do agronegócio.