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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Empresa deve indenizar família de cyber atleta que morreu por infecção agravada por condições precárias de trabalho e negligência
A juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do cyber atleta Matheus Queiroz Coelho, conhecido como “brutt”. O jogador profissional de esportes eletrônicos, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
Modelo de Contrato de Apresentação Musical de Banda (Show)
O show terá duração de .......... horas, com início ás ...... e com intervalos de ..... minutos a cada ........ minutos de apresentação ininterrupta.
Modelo de Contrato de Anúncio em Site (Sítio Virtual)
1) O Contratante elaborará, ás suas próprias expensas e custas, um anúncio gráfico (banner) e o remeterá via correio eletrônico (e-mail), para ser exibido nas áreas contratadas do domínio ................com.br, podendo elaborar mais de um, se assim o contratar.
Modelo de Contrato – Aluguel (Locação) Residencial
1) O LOCADOR cede para locação residencial ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL). 2) A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO.
Governo reduz IPI de produtos fora Zona Franca de Manaus
O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União", no sábado (30), um decreto que determina a redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), excetuando produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.
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Advocacia 5.0: Importância e Impactos no Direito
Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.