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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Loja deve indenizar consumidora por demora na entrega de produto
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa Eletrosom S/A, a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão.
Tribunal Regional do Trabalho decreta afastamento de funcionários não vacinados na Havan
Na última terça-feira (15), o Tribunal Regional do Trabalho de São José dos Campos (SP) determinou o afastamento imediato de funcionários e terceirizados das lojas Havan da região do Vale do Paraíba, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.
Neoenergia deve indenizar empresa inscrita em cadastro de proteção ao crédito por cobrança indevida
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade decidiu pela manutenção da condenação à Neoenergia Distribuição de indenizar uma loja de materiais elétricos que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, por cobrança indevida, referentes ao antigo endereço da loja.
André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
STF julga inconstitucional lei estadual isentando de IPVA motos de até 160 cilindradas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 278/2019, do Estado de Roraima que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores com potência de até 160 cilindradas.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.