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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Chiode Minicucci inaugura escritório especializado em Direito do Trabalho

Reconhecido pela revista Análise 500, principal ranking brasileiro de advocacia, como um dos advogados trabalhista mais admirados do país, Daniel Domingues Chiode inaugura no dia 1º de agosto seu novo escritório especializado em Direito do Trabalho, juntamente com a também reconhecida advogada Marília Nascimento Minicucci.

Depressão de funcionário pode ser causa de condenação de empresas

A 3ª Turma do TRT-18 entendeu que basta a comprovação, em prova pericial, de que o trabalho é concausa do desenvolvimento da depressão do empregado para que a empresa seja obrigada a indenizá-lo. Com esse argumento, o tribunal manteve a sentença que condenou duas empresas a indenizar uma operadora de call center, mas reduziu o valor da indenização.

Em visita surpresa aos Cartórios, desembargador não é atendido por juiz

Após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o desembargador corregedor Carlos Vieira von Adamek foi designado para realizar a inspeção surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador.

Casal indenizará mulher em R$ 7,5 mil por postagem ofensiva no Facebook

Um casal de empresários que acusou, no Facebook, um posto de combustíveis de cometimento de crimes, após suposto problema técnico na bomba de gasolina na hora do abastecimento, deverá indenizar a proprietária em R$ 7,5 mil. A Justiça do Ceará entendeu que a acusação, sem providências de averiguação, é abuso da liberdade de expressão.

Lojas Americanas é condenada por obrigar consumidora a limpar urina do chão

As Lojas Americanas indenizarão uma consumidora em R$ 3 mil, por danos morais, por obrigá-la a limpar urina do chão de uma de suas lojas. De acordo com os autos, a neta da cliente, de 5 anos, urinou no local enquanto ela fazia compras.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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