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Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto.
Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um estudante para condenar a Anhanguera Educacional LTDA a pagar indenização a título de danos morais e multa, além de declarar inexistência de dívidas em nome do autor junto à parte ré.
Agência de turismo deve indenizar indisponibilidade de veículo em viagem
A juíza de direito substituta do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento de indenização a título de danos morais depois da falha na prestação de serviço.
Consumidora será indenizada por sumiço de salário
O Banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) deverão indenizar uma auxiliar de serviços gerais de Juiz de Fora (MG) em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais e pagar a ela o valor de seu salário, R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).
Hipermercado é condenado a indenizar cliente agredido por funcionários
A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) julgou procedente ação indenizatória por danos morais distribuída por um consumidor que foi agredido dentro de uma loja de conhecida rede de hipermercados.