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Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 após a decisão do STF
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Modelo de Petição – Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)
Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ.
Competente por distribuição
Procedimento do Juizado Especial Federal
Tutela de Urgência Antecipada
Promoção em...
Modelo de Petição – Exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
Proc. nº XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado (a) nos...
Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...
Modelo de Petição – Ação de Revisão de Alimento com pedido de Tutela de Urgência c.c Guarda Compartilhada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX
Processo por dependência...