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Aprimoramento dos gastos públicos marca abertura do 1º Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho
O aprimoramento das contratações do setor público de modo a utilizar os recursos de forma eficiente foi o tema que marcou as discussões do...
Comarca de Feijó: Juízo defere medida liminar para apuração de falsidade ideológica no Facebook
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó deferiu o pedido de tutela de urgência apresentado por V.S.O., contido no Processo n° 0001747-49.2017.8.01.0013. Assim, os requeridos Google Brasil Internet Ltda.
Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte podem ter redução de pena por meio de leitura
A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus...
Comarca de Xapuri defere reintegração de grávida ao cargo comissionado
Decisão considerou a necessidade de estabilidade provisória durante o estado gestacional da parte autora.
A servidora S.P.S., exonerada do cargo em comissão que exercia na...
Flandoli Ajzen Advogados tem novo sócio especializado em marcas e patentes
O escritório Flandoli Ajzen Advogados, especializado em Direito Empresarial, com enfoque em Propriedade Intelectual e assuntos correlatos, tem um novo sócio: Thomas Hannickel. Ele atua principalmente no contencioso e consultivo de marcas e patentes, trade dress, concorrência desleal, medidas antipirataria, direito autoral, direito da informática e digital, direito de imagem, direito do entretenimento, marketing legal e promoções comerciais.