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Julgamento sobre prisão em 2ª instância será julgado no STF em abril
O presidente do STF, Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (17/12) parte da previsão da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019. Dentre eles, está a autorização para execução provisória da pena após decisão em segunda instância (ADCs 43 e 44), que deverá ocorrer em 10 de abril.
Organizadores do Metal Open Air, em São Luís, indenizarão público
Os organizadores do festival de rock “Metal Open Air” foram condenados a ressarcir e a pagar indenização por danos morais aos consumidores prejudicados. Cada pessoa ganhará R$ 3.541,83. O festival, que ocorreu em abril de 2012, em São Luís, teve apresentação somente de alguns artistas, sendo considerado um fracasso.
Ator do Disney Channel é preso por tentativa de estupro de adolescente de 13 anos
Stoney Westmoreland, ator de 48 anos que participa de série do Disney Channel, foi preso em Salt Lake City, Utah, por tentar estuprar adolescente de 13 anos. Ele marcou um encontro com o jovem, mas ele era policial disfarçado. O ator, conhecido por seu papel como o avô na série Andi Mack, foi detido em flagrante.
Petição – Família – Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
........................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...
Petição – Família – Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que julgou procedente a exoneração de pensão alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...