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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição Inicial JEC - Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ
XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida...
Modelo de petição intermediária (manifestação) para devolução do mandado pelo oficial de justiça
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira,do lar, portadora...
Modelo de petição de especificação de provas
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização...
Modelo de petição inicial - Monitória de cheque
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...
Modelo De Petição De Indisponibilidade: A indisponibilidade de bens é uma medida extrema e deve ser requerida após o esgotamento de algumas diligências. Os...
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano
Executado: XXXX
XXXX, já qualificado, por intermédio...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.