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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição de Juntada de documentos
AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Juntada de documentos
Autos n.º ______________
Ref.: ___________
________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente...
Modelo de Petição Civil Abertura de inventário pelo rito de arrolamento comum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF)
(Nome...
Modelo de Petição De Pedido de Benefício por Incapacidade
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF.
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com...
Modelo de petição inicial auxílio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (XX)
XXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, CNH nº XXXXX CPF nºXXXXX, residente e domiciliada...
Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em...
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.