Resultados da busca por: oab
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de petição inicial - Ação Monitória do Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº...
Modelo de petição incial - Contestação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxx
RECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Petição Revisional de Empréstimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº...
Modelo de petição - Renúncia de Mandato
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de petição de Habilitação como Assistente de Acusação em caso de morte da vítima
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE .....
Ref. ao proc. nº ...
FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita...
PUBLICIDADE
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.