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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Modelo – Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial - A parte autora trafegava pela via preferencial quando foi abalroado pelo automóvel da parte ré, havendo culpa exclusiva deste, estando o nexo de causalidade evidente.
TRF3 entende que patentes de brinquedos e da marca Estrela podem ser penhoradas
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou decisão da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP que determinou a penhora de marcas da Manufatura de Brinquedos Estrela S/A. O entendimento dos magistrados foi de que a medida é válida por se tratar de patrimônio do devedor e não impedir o prosseguimento das atividades da fabricante.
Empresa de mediação soluciona mais de 16 mil conflitos durante a pandemia
Com a resolução de mais de 16 mil conflitos durante a pandemia a Mediato Consultoria, empresa criada pelas advogadas Ana Cristina Freire e Luciana Loureiro, conquistou a primeira colocação no 12º Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial. A premiação é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Petição – Ação de Reparação de Danos – Vítima de Atropelamento
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos - Vítima de atropelamento, por culpa exclusiva do réu, requer os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista não poder arcar com as custas processuais e demais ônus processuais, e indenização por danos morais e materiais.
Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes – Acidente de Trânsito
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes - Acidente de trânsito ocasionado pelo réu. Como o veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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