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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
TJSP mantém direito de resposta a blogueiro associado a fake news
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso da Editora Globo e manteve decisão que concedeu direito de resposta ao blogueiro Flávio Azambuja Martins apontado por portal de notícias como divulgador de fake news.
TJSP mantém condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de dois homens pelo crime de extorsão contra um candidato a médico residente em hospital da cidade. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão para cada, com regime fechado para um e semiaberto para outro.
TJSP confirma multa aplicada ao Banco Bmg por ligações de telemarketing
A Justiça paulista manteve decisão que negou pedido de anulação da autuação e multa aplicadas pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ao Banco BMG S/A, por fazer ligações de telemarketing a consumidores que já haviam se cadastrado em lista de bloqueio. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Amante que acabou relacionamento após mulher pagar suas dívidas é condenado pelo TJSP
A Justiça condenou um homem, que abandonou a ex-amante após ela ter pago todas as suas dívidas, a restituir os valores pagos por ela, além de indenizá-la. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A informação é do UOL.
TJSP determina que Igreja Universal devolva R$ 200 mil doados por fiel para obter um lugar no céu
A Igreja Universal foi condenada a devolver cerca de R$ 200 mil doados pela professora F.S., de 53 anos. A fiel afirma ter sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A decisão foi do juiz de direito, Carlos Bottcher do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.