Tag: STJ
Artigos exclusivos
STJ nega pedido de conflito de competência do grupo Americanas
O pedido da rede varejista Americanas para reunir ações de produção antecipada de provas movidas por quatro bancos credores em diferentes juízos de São...
STJ não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em...
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, porém recorrente não pode ser fiador de si mesmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que, no caso de uma multa aplicada em razão de um...
STJ vai definir possibilidade de cobrança pela OAB de anuidade das sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir, por meio do rito dos recursos repetitivos, se a Lei 8.906/1994 permite que...
Caixa Seguradora deverá indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente de trânsito
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na Quinta Turma, não acatou o recurso de apelação da Caixa Seguradora S/A em desfavor da decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que condenou a seguradora ao pagamento de indenização para quitação de financiamento habitacional.