Tag: criação e divulgação

Artigos exclusivos

Polícia Civil investiga divulgação de lista que classificava estudantes por critérios sexuais em plataforma on-line

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a criação de uma lista on-line em que estudantes de um colégio particular classificavam colegas, especialmente alunas, por meio de categorias de conteúdo sexual e ofensivo. Após o caso vir à tona, a escola registrou boletim de ocorrência, conseguiu a remoção do material da plataforma e informou que está prestando apoio às vítimas e às suas famílias. A investigação deverá apurar a responsabilidade dos envolvidos e eventuais consequências nas esferas cível, penal e de proteção à infância e à adolescência.

Popular

A fome de arte e de artistas que nos representem

Carol Bassin, Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de...

TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e amplia utilização do eproc

O TJ-SP publicou atos que regulamentam a prestação de informações por magistrados sobre o uso de inteligência artificial, ampliam a utilização do sistema eproc em processos envolvendo Fazenda Pública e modificam projeto de conciliação e mediação para conflitos relacionados a contratos bancários.

Direito dos passageiros com a atualização na Resolução 400 da ANAC e o tema 1417 do STF

Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016,...

Quem sanciona o comando oculto? Notas sobre um vazio normativo

Sérgio Longo Em 30 de setembro de 2026, o Ministro...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google