Tag: critérios sexuais

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Polícia Civil investiga divulgação de lista que classificava estudantes por critérios sexuais em plataforma on-line

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a criação de uma lista on-line em que estudantes de um colégio particular classificavam colegas, especialmente alunas, por meio de categorias de conteúdo sexual e ofensivo. Após o caso vir à tona, a escola registrou boletim de ocorrência, conseguiu a remoção do material da plataforma e informou que está prestando apoio às vítimas e às suas famílias. A investigação deverá apurar a responsabilidade dos envolvidos e eventuais consequências nas esferas cível, penal e de proteção à infância e à adolescência.

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EUA limitam a três o número de reagendamentos para vistos no Brasil

Os Estados Unidos limitaram a três o número de cancelamentos ou reagendamentos por processo de solicitação de visto no Brasil. A partir da quarta alteração, o solicitante deverá iniciar um novo processo e pagar novamente a taxa consular. A regra abrange vistos de turismo, negócios, estudos e trabalho.

Piauí usa inteligência artificial para registrar ocorrências policiais pelo WhatsApp

O Piauí utiliza o BO Fácil, uma ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, para receber solicitações de boletins de ocorrência, denúncias anônimas e pedidos de atendimento emergencial. O sistema identifica relatos de maior gravidade e encaminha as informações às equipes policiais, enquanto o modelo Soberano 1 integra uma estratégia estadual de digitalização dos serviços públicos e proteção de dados.

TJDFT mantém restrição de horário para academia de condomínio após reclamação de morador

O TJDFT manteve a restrição de funcionamento da academia de um condomínio entre 22h e 8h após reclamação de um morador sobre ruídos e vibrações. A decisão considerou que a aprovação em assembleia não se sobrepõe aos direitos individuais ao sossego e à saúde e preservou a multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 10 mil.

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas de empreendedores

: A nova lei amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores. Hugo Motta comemorou a medida e destacou sua importância para o fortalecimento dos pequenos negócios e da economia brasileira.

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