Tag: Danos morais
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TJSP confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 1ª Vara Cível Central da Capital, que condenou uma empresa de transporte público a indenizar, os sete filhos de uma mulher cadeirante que faleceu em decorrência de acidente em um dos ônibus da empresa. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil para cada autor.
Paciente deve ser indenizada por implantes dentários posicionados incorretamente
A Justiça condenou um dentista por realizar implantes de maneira incorreta em uma paciente. A decisão foi da juíza Claudia Cesana Sangali de Mello, da 1ª Vara Cível da Serra, que fixou a indenização em R$ 10 mil reais pelos danos morais sofridos e em R$ 6.300,00 pelos danos materiais.
Empresa deve indenizar família de cyber atleta que morreu por infecção agravada por condições precárias de trabalho e negligência
A juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do cyber atleta Matheus Queiroz Coelho, conhecido como “brutt”. O jogador profissional de esportes eletrônicos, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
Juiz reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber como trabalho intermitente
O juiz da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza Vladimir Paes de Castro reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber. O magistrado verificou a existência dos requisitos que caracterizam a relação de emprego na modalidade de trabalho intermitente, anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma de a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais.
Passageiro esperou 8h em rodoviária para embarcar em ônibus deve ser indenizado
A Justiça goiana condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um viajante que esperou por 8 horas na rodoviária para embarcar em ônibus.
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