Tag: dependência química
Artigos exclusivos
Situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Mesmo com a proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é cabível quando for justificada pelo melhor interesse da criança...
Tratamento para dependência química não pode ser determinado em liminar
A desembargadora da 7ª Câmara Criminal do TJRJ reverteu decisão de primeiro grau que determinou, liminarmente, internação de um homem, preso por furto simples, para tratamento contra drogas.
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais a um eletricista submetido seis vezes a teste de bafômetro durante o período que prestou serviços à Vale S.A. O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico
Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela...