Tag: Dias Toffoli
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Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34414, impetrado por um candidato em concurso para o...
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria...
Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente...