Tag: Direito

Artigos exclusivos

Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer – Modelo

1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Web Design pela Contratada à Contratante, incluindo a elaboração, criação e configuração de um website no domínio [Endereço do site].

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de web design pela Contratada à Contratante, que inclui a elaboração e configurações gráficas de páginas para internet no domínio [www.dominio.com.br].

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo – Redator Freelancer

1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...

Modelo de notificação de intenção de alienação de participação societária

Atualmente detenho [porcentagem da participação, por exemplo, "10%"] da participação societária, o que equivale a [quantidade, por exemplo, "100"] quotas, cada uma com valor nominal de [valor, por exemplo, "R$ 50,00"], totalizando o montante de [valor total, por exemplo, "R$ 5.000,00"].

Alguns termos jurídicos utilizados para Startups e seus significados

As startups estão se tornando uma parte importante do cenário empresarial atual, impulsionando a inovação e a economia. No entanto, como em qualquer setor, surgem várias questões jurídicas específicas para essas empresas em rápido crescimento. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais termos jurídicos utilizados no contexto das startups e seus respectivos significados.

Popular

As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais do mundo

A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo

As grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códigos, tratados e decisões judiciais. Em suas estantes encontram-se manuscritos medievais, primeiras edições de obras clássicas, documentos diplomáticos, registros legislativos, arquivos de julgamentos históricos e coleções particulares de juristas que transformaram o pensamento jurídico.

Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal de mulheres. A Lei tem origem no PL 727/2026, apresentado pela Deputada Gorete Pereira (MDB-CE), e foi votada em regime de urgência.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google